MANIFESTO da UNIÃO da JUVENTUDE COMUNISTA - UERJ

POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR E UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA!

Um espectro ronda a Universidade - o espectro da precariedade, do sucateamento, da falência e do autoritarismo. Diante disso, os comunistas estão se reorganizando na UERJ e plataforma política. Estudantes e profissionais convivem com problemas de infra-estrutura, banheiros e bebedouros sem água, goteiras, falta de luz, entre outros. A UERJ foi a primeira instituição de ensino do Brasil a aprovar as cotas, porém não possui um programa concreto de assistência estudantil, com bolsas de apenas R$ 310, sem auxílio transporte, bandejão e livros, o que impossibilita muitos estudantes de concluírem seus cursos. Ela é a única universidade pública onde os professores não têm dedicação exclusiva. Como consequência, estudantes de pós-graduação lecionam por R$ 270 e R$ 318 mensais, assinando contratos em que esses valores, dada sua flagrante ilegalidade, não são mencionados. Nossa universidade tem cerca de 150 cursos pagos. O curso de Ortodontia, por exemplo,custa R$ 58.800. As leis são completamente ignoradas quando versam que “O ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”- Constituição Federal.

O atual reitor, Ricardo Vieiralves, em "regime de urgência" e esquenta sob forte esquema de segurança, manobrou a reunião do Consuni (conselho universitário) para aprovar a alteração do estatuto da UERJ e permitir sua reeleição, juntamente com outros cargos do executivo. Tal medida foi feita ignorando as reivindicações dos técnicos, professores e estudantes para adiar a sessão do conselho e para fazer o debate democrático com universidade. Consideramos essa medida antidemocrática e defendemos que o conselho rejeite a mudança no estatuto, colocando-o em ampla discussão com a comunidade universitária. Além disso, após ter declarado na propaganda política do PMDB que “a UERJ apóia Picciani e Cabral”,fica evidente o tripé entre nosso reitor, o governo estadual e as empresas privadas, que cumprem bem o seu papel de fantoche do governador para continuar o sucateamento e a privatização da educação pública.
Há mais de 20 anos a luta pelo bandejão está na pauta do movimento estudantil e um dos pontos negociados na desocupação da reitoria em 2008 foi a construção de restaurantes universitários em vários campi. Após sucessivas prorrogações do prazo das obras, já existe a infra-estrutura apenas no campus do Maracanã. O restaurante do bandejão vai ter um preço de R$ 3 por refeição, R$ 2 para alunos cotistas, e R$ 5,31 para docentes e técnicos –administrativos (professores temporários e a população em geral que visita a UERJ não terá acesso ao bandejão, ou seja não se pensa em incluir aqueles que vão em congressos, debates e participam de grupos de discussão). Este é segundo preço mais caro em todas as universidade públicas do Brasil, o que é inaceitável, já que o bandejão é sustentado com dinheiro público. Por essas e outras é que no dia 12 de setembro os estudantes protestaram na inauguração formal do bandejão. O controle do acesso será feito por cartões de identificação,catracas e dispositivos de leitura doados pelo Banco Santander, sem custo para os estudantes. Para adquirir a carteirinha não é preciso abrir uma conta, mas “opcionalmente , o Cartão Universitário pode incorporar funções de um cartão de débito ,com funções exclusivas para você”. Assim, mostra-se claro o vínculo de nossa universidade ao capital privado internacional; a UERJ simplesmente repassou os dados pessoais de todos os alunos ao Banco e outras informações são solicitadas no momento da retirada do documento. Apesar de já se ter tudo pronto, o bandejão ainda não abriu as portas para os estudantes.

Hoje somente 3% daqueles que concluem o segundo grau entram em uma universidade publica. A grande maioria da classe trabalhadora, principal responsável pela manutenção das instituições públicas de ensino superior, não tem acesso a estas instituições. Graças à adoção de um modelo de vestibular que privilegia o acesso das classes mais altas e médias à universidade pública, a classe trabalhadora não vê o retorno das pesquisas desenvolvidas, servindo apenas para o usufruto dos mais ricos. É neste contexto que projeto de universidade popular proposto pela UJC vai para além da garantia do ingresso dos trabalhadores nas universidades.

A Universidade Popular prevê a construção de um modelo de ensino superior que garanta todos os direitos dos estudantes, condições dignas de estudo e estímulo ao pensamento critico. É necessária uma educação que não fragmente os conteúdos da realidade, que articule as necessidades reais da população com o ensino, a pesquisa e as ações. É preciso construir um modelo de universidade em que todo o conhecimento acumulado e desenvolvido seja socializado por meio de ações em conjunto com a sociedade. Uma universidade na qual a ciência e a técnica estejam a serviço das reais necessidades da população, seja na saúde, nas ciências exatas ou humanas. Neste sentido, buscamos um espaço que promova a educação múltipla, integrada, fortalecendo o trabalho coletivo em favor das necessidades sociais e do pleno desenvolvimento humano e social.

A Universidade Popular será instrumento para modificar a sociedade uma vez que o povo nela será inserido, tomando para si a condução da produção de conhecimento e o planejamento das atividades da comunidade científica e acadêmica. Objetivando a transformação social para a emancipação humana, a Universidade Popular é aquela que desloca do mercado para a sociedade a prerrogativa de definir os rumos da produção de conhecimento e sua aplicação. Por isso é necessário inserir movimentos populares,sociais,sindicais e estudantes em geral no contexto da disputa pelos rumos da educação brasileira. Somente desta forma será possível romper com este modelo que afirma a ideologia de uma sociedade individualista e competitiva, pautada a partir dos interesses dominantes oriundos de uma visão de mundo mercadológica. O sistema econômico que explora cotidianamente a classe trabalhadora gera múltiplas formas de desigualdade em nossa sociedade, destacando-se a universidade como uma das dimensões que melhor sintetiza este quadro. A produção de ciência e tecnologia coloca-se, assim, a serviço da manutenção destas formas de desigualdade.

- EM DEFESA DE UMA UNIVERSIDADE POPULAR, PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE e LAICA;
- POR UMA REFORMA UNIVERSITARIA PAUTADA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ELABORADO PELOS;
- PELA UNIVERSALIZACAO DO ACESSO DO ENSINO SUPERIOR VIABILIZADO PELA EXPANSÃO DO ENSINO PUBLICO;
- Pela inauguração imediata do Bandejão de qualidade, publico e gratuito e em todos os campi;
- Dinheiro público só para educação publica, pelo fim dos cursos pagos e da entrada das empresas na UERJ;
- Pelo 6% do orçamento do estado para a UERJ;
- Pelo ônibus intercampi.

União da Juventude Comunista- UJC
Outubro de 2011